Curso de Direito

O conteúdo curricular do curso de Direito foi concebido para atender a três eixos interligados de formação: fundamental, profissional e prática.

O eixo de formação fundamental tem por objetivo integrar o estudante no campo do Direito, sob a perspectiva de seu objeto, apontando ainda para as relações do Direito com outras áreas do saber, pertinentes à compreensão do seu método e finalidades, por meio do estudo das seguintes disciplinas: Ciência Política (com Teoria do Estado); Economia; Filosofia (geral e jurídica; ética geral e profissional); Introdução ao Direito; Sociologia (geral e jurídica).

O eixo de formação profissional visa preparar o estudante para além do enfoque dogmático, preocupar-se em conhecer e aplicar o Direito, com rigor metódico e adequada interlocução com os conteúdos de formação fundamental. O currículo mínimo do eixo de formação profissional é constituído das seguintes disciplinas: Direito Administrativo; Direito Civil; Direito Constitucional; Direito Empresarial; Direito Internacional (público e privado); Direito Penal; Direito Processual (civil, penal e do trabalho); Direito do Trabalho; e Direito Tributário. Mas, esta não é uma enumeração exaustiva; outras disciplinas poderão ser incorporadas em função da proposta pedagógica, em constante evolução.

O eixo de formação prática tem em mira a integração das atividades acadêmicas teóricas com as atividades de prática jurídica e estágio forense, desenvolvidas no Fórum Universitário Candido Mendes – FUCAM, com a supervisão da OAB, ao longo dos quatro últimos semestres letivos do curso.

Cumpre salientar que as matérias referidas nos eixos de formação fundamental e profissional, podem ser desdobradas ou agrupadas em uma ou mais disciplinas para adequação do currículo pleno, a fim de atender à evolução acadêmica e pedagógica do curso. Vale ainda observar a preocupação com a interdisciplinaridade e a exigência da realização de uma monografia final, fruto de processo de orientação acadêmica, com defesa pública perante banca examinadora, como requisito para conclusão do curso.

Atuação Profissional

O perfil desejado do formando de Direito repousa em uma sólida formação geral e humanística, com capacidade de análise e articulação de conceitos e argumentos, de interpretação e valoração dos fenômenos jurídico-sociais, aliada a uma postura reflexiva e visão crítica que fomente a capacidade de trabalho em equipe, favoreça a aptidão para a aprendizagem autônoma e dinâmica, além da qualificação para a vida, o trabalho e o desenvolvimento da cidadania.

Nesse sentido, o curso deve proporcionar condições para que o formando possa, ao menos, atingir as seguintes características em sua futura vida profissional:

O curso jurídico forma bacharéis em Direito com habilitação suficiente para, atendidas as exigências de ingresso, possibilitar o exercício de uma das muitas profissões jurídicas, tais como a advocacia, a magistratura, o Ministério Público e o magistério. A habilitação em Direito é, portanto, genérica, não permitindo o exercício imediato de qualquer das profissões jurídicas.

Corpo Docente

Professores Titulação
Alexandre Said Delvaux Mestre
Alexandria dos Santos Alexim  Doutora
Amaro Gil Teixeira Barcelos Mestre
Amaro Roberto de Almeida Leão Especialista
Ana Carolina Rocha Santa Rita Mestra
Ana Carolina Shettini Seabra Miranda Especialista
André Guedes Rodrigues Mestre
Antonio Carlos Ferreira dos Santos Filho Especialista
Beatris dos Santos Gonçalves Doutora
Bianca Gomes da Silva Muylaert Monteiro de Castro Mestre
Carlos Eloiso Bastos Pires Mestre
Daniel Andrade Rangel Especialista
Douglas Lemos Monteiro dos Santos Mestre
Douglas Leonard Queiroz Pessanha Especialista
Elizabeth Aparecida da Silva Nunes Especialista
Flávio Quitete de Campos Vianna Especialista
Frank Pavan de Souza Doutor
Heitor Carvalho Campinho Mestre
Helen Carneiro Manhães Siqueira Mestra
José Carlos Fernandes dos Santos Especialista
Léa Cristina Barboza Da Silva Paiva Mestra
Lorena Borsoi Agrizzi de Matos Mestra
Marcos Bruno (coordenador) Mestre
Marusa Bocafoli da Silva Doutora
Maxwell Silva Ladislau Mestre
Nicasio José Araujo Viana  Mestre
Ricardo Luiz Pessanha Das Chagas Mestre
Sana Gimenes Alvarenga Domingues Doutora
Serg Lima De Oliveira Especialista

Matriz Curricular

Período Disciplina Créditos Carga Horária
 1º Introdução ao Direito 3 60
Economia Política 3 60
Introdução à Sociologia 3 60
Ciência Política 3 60
Língua Portuguesa 5 100
Introdução à Filosofia 3 60
Atividades Complementares I 20
Total:  20  420
 2º Direito Constitucional I 3 60
História do Direito 5 100
Lógica e Argumentação Jurídica 3 60
Sociologia Jurídica 5 100
Filosofia do Direito 3 60
Direito Civil I 3 60
Atividades Complementares II 20
Total: 22 460
 3º Direito Civil II 3 60
Direito Constitucional II 3 60
Direito Penal I 3 60
Direito Administrativo I 3 60
Teoria do Processo I 3 60
Direito Internacional Público 3 60
Atividades Complementares III 20
Total: 18 380
 4º Direito Administrativo II 3 60
Direito Civil III 3 60
Direito Constitucional III 3 60
Direito Penal II 3 60
Direito do Trabalho I 3 60
Teoria do Processo II 3 60
Atividades Complementares IV 20
Total: 18 380
 5º Direito Civil IV 3 60
Direito Constitucional IV 3 60
Direito Penal III 3 60
Direito Processual Civil I 3 60
Direito de Empresa I 3 60
Direito do Trabalho II 3 60
Atividades Complementares V 20
Total: 18 380
 6º Direito Civil V 3 60
Direito Penal IV 3 60
Direito Processual Civil II 3 60
Direito Processual Penal I 3 60
Direito de Empresa II 3 60
Direito Processual do Trabalho 3 60
Atividades Complementares VI 20
Total:  18 380
 7º Direito Civil VI 3 60
Direito Internacional Privado 3 60
Direito Financeiro 3 60
Direito Processual Civil III 3 60
Direito Processual Penal II 3 60
Direito de Empresa III 3 60
Prática Jurídica I 160
Atividades Complementares VII 20
Total: 18 540
 8º Direito Civil VII 3 60
Direito de Empresa IV 3 60
Direito Processual Civil IV 3 60
Direito Tributário I 3 60
Direito Processual Penal III 3 60
Direito do Consumidor 3 60
Prática Jurídica II 160
Atividades Complementares VIII 20
Total: 18 540
 9º Direito Civil VIII 3 60
Deontologia Jurídica 3 60
Direito Tributário II 3 60
Responsabilidade Civil 3 60
Trabalho Monográfico I 12
Prática Jurídica III 160
Atividades Complementares IX 20
Total: 24 660
 10º Tópicos Especiais I 5 100
Tópicos Especiais II 5 100
Tópicos Especiais III 5 100
Tópicos Especiais IV 5 100
Trabalho Monográfico II 12 240
Prática Jurídica IV 160
Atividades Complementares X 20
Total: 32 820
Total Geral: 206 4960

Notícias do Curso

Laboratórios

A Universidade Candido Mendes – Campos possui, atualmente, seis (6) laboratórios de Informática devidamente equipados, com um total de 117 (cento e dezessete) microcomputadores, todos interligados em rede e à Internet, com manutenção sistemática e periódica. Além disto, é possível acessar a Internet através do WiFi em toda a Universidade.

Os microcomputadores dos laboratórios de uso geral possuem os softwares necessários às diversas disciplinas, bem como diversos sistemas operacionais instalados, permitindo uma maior gama de atividades relativas às disciplinas de sistemas operacionais e redes de computadores, além de propiciar aos alunos contato com diferentes softwares e tecnologias.

Todos os alunos possuem uma identificação e uma senha, que são solicitadas pelo sistema para que possam ter acesso aos softwares. O perfil do sistema é definido conforme o curso a que o aluno está matriculado. Aos alunos, é facultado o acesso aos laboratórios para realização de trabalhos. Os laboratórios estão abertos das 7h 30 min às 22h30min, de segunda-feira a sexta-feira, e das 7h30min às 16h30min aos sábados. Caso haja necessidade, os laboratórios são abertos aos domingos.
As salas de aula, bem como os laboratórios e as bancadas de trabalho, tanto nos laboratórios de uso geral como no de Hardware, estão planejadas para darem livre acesso aos cadeirantes.

Regulamento de Trabalho de conclusão de Curso

Arquivo Trabalho de Conclusão de Curso (TCC)

Para acessar clique aqui.

Plano de Ação do Coordenador

Para acessar clique aqui.

Informações Gerais

Habilitação
Bacharel em Direito

Reconhecimento
Decreto 41.467 de 07/05/1957

Carga Horária
4.060h

Duração
Mínimo de 5 anos

Turnos
Manhã e Noite

Reitor
Candido Mendes

Diretor
Luis Eduardo de Oliveira Souza

Coordenador Acadêmico
Marcos Bruno
mbruno@ucam-campos.br

Mensalidade

Direito – Bacharel – Duração de 5 anos – R$ 1.166,00

Primeira mensalidade, referente a Janeiro, por apenas R$ 209,00

Para ingresso por Vestibular/Enem – R$ 874,50

Para ingresso por Transferência ou 2ª Graduação – R$ 699,60

Atualizado para o ano de 2024.1

¹ – Desconto de 5% até o último dia útil bancário do mês que antecede ao vencimento.
Vencimento sempre dia 05 de cada mês.
Valores de mensalidade referentes a pagamento em seis (6) parcelas.
Descontos não cumulativos, exceto com o de antecipação de pagamento.

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